Dia: 23 de maio de 2024

De autoria do vereador André Fraga (PV), PL 302/2023 avançou na Câmara Municipal

Projeto que proíbe celular em salas de aula de Salvador é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Salvador aprovou na quarta-feira, 22 de maio, o Projeto de Lei (PL) 302/2023, de autoria do vereador André Fraga (PV), que propõe a proibição do uso de celular, MP3, MP4 e aparelhos eletrônicos similares nas salas de aula […]

A convite do Estado brasileiro, Tribunal fará, entre outras atividades, audiências sobre emergência climática e direitos humanos (Foto: Flickr @corteidh)

Emergência climática é tema de audiência da Corte IDH no Brasil

Uma missão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) estará no Brasil, entre 24 e 29 de maio, para audiências públicas sobre Direitos Humanos, com foco na pauta da emergência climática. O principal órgão judicial da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede na Costa Rica, é encarregado de […]