Tag: Câmara dos Deputados

Ambientalistas e parlamentares defendem aprovação da Lei do Mar

Deputados e especialistas em meio ambiente defenderam, na segunda semana de junho, a aprovação da chamada Lei do Mar (PL 6969/13), que cria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro, englobando o mar territorial, a zona costeira e áreas como dunas e mangues. […]

Comissão da Câmara aprova suporte para transportar bicicletas em ônibus urbanos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada uma proposta que define regras para o transporte de bicicletas em ônibus urbanos. Segundo o texto, as bicicletas só poderão ser fixadas em suportes específicos, que podem ser instalados dentro ou fora do veículo, informa Murilo Souza, […]