Tag: Direito Ambiental

Livro reúne fundamentos de pensadores clássicos para resgatar o conceito de bem comum aliado à preservação ambiental

Filosofia e meio ambiente devem caminhar juntos. É o que mostra o livro “Bem comum e Direito Ambiental”, do professor Cristiano Dionísio, mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). A obra inova ao reunir fundamentos dos pensadores Platão, Aristóteles e Tomás de Aquino para […]

Governo Federal regulamenta logística reversa de embalagens de vidro

O Governo Federal publicou na última semana o Decreto nº 11.300/2022, que regulamenta a logística reversa de embalagens de vidro colocadas no mercado interno mediante o retorno das embalagens após o uso pelo consumidor, de forma paralela e independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. […]

‘Diálogos pelo Clima’ discute inovações do MP em ações por Unidades de Conservação

Iniciativas que vão da comunicação capilarizada em redes à redivisão territorial jurídica para a preservação legal das unidades de conservação são alguns dos assuntos a serem abordados no terceiro encontro online do ciclo Diálogos pelo Clima, em 16 de agosto, às 19h.  Promovido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o evento reúne o […]

[Vídeo] Assista a live Diálogos Sustentáveis sobre Direito Ambiental

Na terceira edição da série de lives Diálogos Sustentáveis, realizada nesta quinta-feira, 28 de maio, o editor do Notícia Sustentável, Murilo Gitel, conversa com Erica Rusch, uma das advogadas especializadas em Direito Ambiental mais admiradas do País. Líder do escritório Rusch Advogados, Erica comenta a importância do Direito Ambiental para à […]