Filosofia e meio ambiente devem caminhar juntos. É o que mostra o livro “Bem comum e Direito Ambiental”, do professor Cristiano Dionísio, mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). A obra inova ao reunir fundamentos dos pensadores Platão, Aristóteles e Tomás de Aquino para […]
Tag: Direito Ambiental
Governo Federal regulamenta logística reversa de embalagens de vidro
O Governo Federal publicou na última semana o Decreto nº 11.300/2022, que regulamenta a logística reversa de embalagens de vidro colocadas no mercado interno mediante o retorno das embalagens após o uso pelo consumidor, de forma paralela e independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. […]
‘Diálogos pelo Clima’ discute inovações do MP em ações por Unidades de Conservação
Iniciativas que vão da comunicação capilarizada em redes à redivisão territorial jurídica para a preservação legal das unidades de conservação são alguns dos assuntos a serem abordados no terceiro encontro online do ciclo Diálogos pelo Clima, em 16 de agosto, às 19h. Promovido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o evento reúne o […]
[Artigo] O real tamanho das resoluções do Conama
Por Evandro A. S. Grili* Desde que o novo governo tomou posse, uma série de medidas foram sendo tomadas no Ministério do Meio Ambiente com o claro intuito de mudar a política ambiental do País. Isso não era surpresa para ninguém. Era, inclusive, bandeira de campanha do candidato eleito. O […]
[Vídeo] Assista a live Diálogos Sustentáveis sobre Direito Ambiental
Na terceira edição da série de lives Diálogos Sustentáveis, realizada nesta quinta-feira, 28 de maio, o editor do Notícia Sustentável, Murilo Gitel, conversa com Erica Rusch, uma das advogadas especializadas em Direito Ambiental mais admiradas do País. Líder do escritório Rusch Advogados, Erica comenta a importância do Direito Ambiental para à […]
Live Diálogos Sustentáveis debate importância do Direito Ambiental
Qual é a importância do Direito Ambiental para a sociedade? Com o objetivo de debater este assunto, a live Diálogos Sustentáveis receberá na próxima quinta-feira, 28 de maio, às 17h, a advogada Erica Rusch, do escritório Rusch Advogados. A condução da conversa será feita pelo editor do portal Notícia Sustentável, […]