Tag: Economia e Política

Comissão da Câmara aprova suporte para transportar bicicletas em ônibus urbanos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada uma proposta que define regras para o transporte de bicicletas em ônibus urbanos. Segundo o texto, as bicicletas só poderão ser fixadas em suportes específicos, que podem ser instalados dentro ou fora do veículo, informa Murilo Souza, […]

Deputados vão pedir a Aneel mais prazo para discutir tributação de geradores solares

Até o dia 30 de novembro a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está recebendo sugestões para uma nova resolução sobre o sistema de compensação de energia elétrica, informa Luiz Cláudio Canuto, da Agência Câmara. Publicada em 2012, a Resolução 482/12 estabeleceu as condições que incentivaram brasileiros a investir em microgeração e […]

Projeto no Cerrado recupera área equivalente a 110 mil campos de futebol

O Projeto ABC Cerrado recuperou 93 mil hectares de pastagens degradadas ensinando 7,8 mil produtores rurais a adotarem tecnologias de baixa emissão de carbono. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Empresa Brasileira […]

Redução de subsídios para energia solar pode afetar geração de empregos

Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abriu consulta sobre novas regras para geração distribuída (GD), de solar fotovoltaica, com a proposta de reduzir os subsídios para os consumidores que geram sua própria energia, uma grande discussão se instalou no país e, na Bahia, não foi diferente. Nos […]

Geração de energia por fontes renováveis será debatida em Comissão de Infraestrutura do Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realiza na quinta-feira, 31 de outubro, uma audiência pública interativa para debater a possibilidade de geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia. A reunião tem início às 9h na sala 13 da ala Alexandre Costa. […]

[OUÇA] Especialistas sugerem que Brasil invista na bioeconomia

A Política Nacional de Mudança do Clima foi debatida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado na quinta-feira, 12 de setembro, durante audiência pública em Brasília. Na ocasião, especialistas sugeriram que o Parlamento reformule a legislação com um marco regulatório e institua mecanismos […]

Empresa causadora de desastre ambiental terá que pagar INSS de atingidos

Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente. A compensação aos atingidos está prevista no Projeto de Lei (PL) 1.056/2019 aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira, 11 de […]

Saiba como grandes investimentos no setor de petróleo e gás podem comprometer metas climáticas

Desde 2018, as principais companhias de petróleo e gás do mundo já aprovaram investimentos que totalizam US$ 50 bilhões em projetos que ameaçam os compromissos climáticos globais e o retorno financeiro de seus acionistas, aponta um novo relatório da Carbon Tracker, um think tank sem fins lucrativos que busca promover […]