Está em tramitação no Senado Federal o PL 2.159/2021 – também conhecido como PL da Devastação – que pode ser votado até quarta-feira, 21 de maio. O projeto visa flexibilizar as normas do Licenciamento Ambiental, o que pode resultar no aumento de atividades predatórias ao meio ambiente com análise ambiental […]
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[Artigo] O real tamanho das resoluções do Conama
Por Evandro A. S. Grili* Desde que o novo governo tomou posse, uma série de medidas foram sendo tomadas no Ministério do Meio Ambiente com o claro intuito de mudar a política ambiental do País. Isso não era surpresa para ninguém. Era, inclusive, bandeira de campanha do candidato eleito. O […]