Pouco divulgado em razão do baixo apelo comercial que possui, o Dia Mundial do Meio Ambiente (comemorado em 5 de junho) é uma data muito comemorada por organizações e grupos que lutam pela preservação da vida no planeta. Flora, fauna e seres humanos protagonizam um desequilíbrio fora do comum e que, […]
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Empresa causadora de desastre ambiental terá que pagar INSS de atingidos
Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente. A compensação aos atingidos está prevista no Projeto de Lei (PL) 1.056/2019 aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira, 11 de […]
Projeto que tipifica crime de desastres ambientais está em pauta no Senado
Um projeto de lei que tipifica o crime de ecocídio para punir responsáveis por tragédias ambientais, como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, pode ser aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado na quarta-feira, 11 de setembro, em reunião deliberativa marcada para as 14h. Apresentado por […]