Os estados da Paraíba e de Pernambuco deram, recentemente, um passo importante na regulamentação da logística reversa de embalagens em geral. Os decretos estaduais publicados no fim de 2022 definem diretrizes, estratégias e responsabilidades e tornam obrigatória a presença do verificador independente na comprovação da veracidade, autenticidade, unicidade, não colidência […]
Tag: Política Nacional de Resíduos Sólidos
Desafios da reciclagem em Salvador serão debatidos em audiência pública
O vereador André Fraga (PV) mediará nesta sexta-feira, 17 de setembro, às 10h, uma audiência pública para debater sobre os desafios da reciclagem em Salvador. O evento virtual contará com a presença de representantes do Ministério Público, da Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia, da Secretaria de […]
[Artigo] Reciclagem do vidro: o futuro da indústria depende da economia circular
Por Rodrigo Clemente, fundador da BLZ Recicla Em 2020, a indústria de bebidas vivenciou um cenário de grande preocupação. A produção nacional cresceu de 6% a 7% no final de 2020, porém era esperado um crescimento maior, que não foi possível por conta da escassez de matéria-prima para a embalagem. […]
[Artigo] Erradicação dos lixões
Erradicação dos lixões: atraso que compromete a saúde pública, meio ambiente e economia do País Por Francisco Oliveira* Desde 2014, lixões a céu aberto deveriam ter sido erradicados nos municípios de todo o País, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pelo governo federal em 2010. […]
Aberta consulta pública sobre plano para resíduos sólidos
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assina nesta sexta-feira, 31 de julho, portaria que institui a consulta pública destinada a colher sugestões para a finalização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). A consulta pública ficará aberta até 30 de setembro, informa Gilberto Costa, da Agência Brasil. A proposta […]
[Artigo] Informação a serviço do meio ambiente
Por Luiz Gonzaga Alves Pereira* O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), implementado pelo Governo Federal, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, está completando seis meses neste mês de janeiro. Contudo, é muito baixa a adesão de estados e municípios, prejudicando os objetivos da […]
Não armazene pneus no quintal de casa ou na empresa
Armazenar pneus em casa ou na empresa pode causar problemas ambientais sérios, como o risco de contaminação do ar, solo e lençol freático. Além disso, o acúmulo de pneus no ambiente constitui grave ameaça à saúde pública devido à sua relação direta com a propagação de doenças, especialmente as causadas […]
NS Explica: Logística Reversa
A logística reversa é um dos instrumentos para a aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Sancionada em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, define a logística reversa da seguinte forma: “Um instrumento de […]