Tag: Política Nacional de Resíduos Sólidos

Estados da Paraíba, Pernambuco e Piauí estabelecem diretrizes por meio de decretos estaduais e tornam obrigatório o verificador independente

Logística Reversa: Nordeste lidera regulamentação de embalagens

Os estados da Paraíba e de Pernambuco deram, recentemente, um passo importante na regulamentação da logística reversa de embalagens em geral. Os decretos estaduais publicados no fim de 2022 definem diretrizes, estratégias e responsabilidades e tornam obrigatória a presença do verificador independente na comprovação da veracidade, autenticidade, unicidade, não colidência […]

Desafios da reciclagem em Salvador serão debatidos em audiência pública

O vereador André Fraga (PV) mediará nesta sexta-feira, 17 de setembro, às 10h, uma audiência pública para debater sobre os desafios da reciclagem em Salvador. O evento virtual contará com a presença de representantes do Ministério Público, da Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia, da Secretaria de […]

Aberta consulta pública sobre plano para resíduos sólidos

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assina nesta sexta-feira, 31 de julho, portaria que institui a consulta pública destinada a colher sugestões para a finalização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). A consulta pública ficará aberta até 30 de setembro, informa Gilberto Costa, da Agência Brasil. A proposta […]

[Artigo] Informação a serviço do meio ambiente

Por Luiz Gonzaga Alves Pereira* O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), implementado pelo Governo Federal, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, está completando seis meses neste mês de janeiro. Contudo, é muito baixa a adesão de estados e municípios, prejudicando os objetivos da […]