Tag: Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro

Ambientalistas e parlamentares defendem aprovação da Lei do Mar

Deputados e especialistas em meio ambiente defenderam, na segunda semana de junho, a aprovação da chamada Lei do Mar (PL 6969/13), que cria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro, englobando o mar territorial, a zona costeira e áreas como dunas e mangues. […]