Informação para um mundo consciente
Está circulando nas redes sociais e em diversos grupos de ciclistas uma ideia legislativa para que o Senado Federal discuta a possibilidade de reduzir a carga tributária das bicicletas no Brasil, que é uma das mais altas do planeta. Já foram registradas mais de 2 mil assinaturas, mas serão necessárias, […]
Garantir, em um prazo de até dez anos, que pelo menos 7% da produção de energia do Brasil seja de fonte solar fotovoltaica. Esta é a proposta do Projeto de Lei 5.077/2019, que tramita atualmente no Senado Federal. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto trata da criação […]
Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente. A compensação aos atingidos está prevista no Projeto de Lei (PL) 1.056/2019 aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira, 11 de […]
Um projeto de lei que tipifica o crime de ecocídio para punir responsáveis por tragédias ambientais, como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, pode ser aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado na quarta-feira, 11 de setembro, em reunião deliberativa marcada para as 14h. Apresentado por […]
