Informação para um mundo consciente
Parlamentares da Câmara e do Senado, além de representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais, estiveram em Brasília nesta quarta-feira, 1º de março, para o relançamento da Frente Parlamentar Mista Ambientalista. Os nomes selecionados para liderar a Frente ao lado da sociedade civil foram os do deputado Nilto Tatto […]
Por Rodrigo Baptista, da Agência Senado A saída da crise econômica provocada pela pandemia passa por um novo modelo sustentável de produção e consumo, baseado no tripé desenvolvimento econômico, ambiental e social. Batizado de Green New Deal, o novo acordo verde é o caminho para guiar o mundo inteiro rumo ao […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 24 de junho, o projeto do novo marco regulatório do saneamento básico. A medida estimula a participação da iniciativa privada no setor, informa Iara Lemos, da Folha de S.Paulo. O projeto de lei recebeu 65 votos favoráveis e 13 contrários. Toda a bancada do PT, […]
Um projeto de lei em análise no Senado prevê a duplicação de penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade, informa Carlos Penna Brescianini, da Agência Senado. De acordo com o autor da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL 3.020/2020 é uma […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou, na primeira semana de março, a segunda audiência pública de instrução do PL 5028/2019 — projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O encontro reuniu especialistas na área, que concordaram que o projeto deva respeitar […]
A proposta de emenda à Constituição que garante abatimento do IPTU àqueles que preservarem suas áreas verdes e produzirem energia renovável está pronta para ser votada pelo Senado, informa Carlos Brescianini, da Agência Senado. A PEC 13/2019 foi elaborada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e apresentada em março de 2019. […]
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realiza na quinta-feira, 31 de outubro, uma audiência pública interativa para debater a possibilidade de geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia. A reunião tem início às 9h na sala 13 da ala Alexandre Costa. […]
Uma audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Senado debaterá, nesta quarta-feira, 23 de outubro, o tema “Mercados de Carbono: o Livro de Regras, a proposta brasileira para REDD+ e mecanismos de desenvolvimento sustentável (MDS) e o Fundo Amazônia”. A reunião será no Plenário 7 da Ala […]
Garantir, em um prazo de até dez anos, que pelo menos 7% da produção de energia do Brasil seja de fonte solar fotovoltaica. Esta é a proposta do Projeto de Lei 5.077/2019, que tramita atualmente no Senado Federal. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto trata da criação […]
A Política Nacional de Mudança do Clima foi debatida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado na quinta-feira, 12 de setembro, durante audiência pública em Brasília. Na ocasião, especialistas sugeriram que o Parlamento reformule a legislação com um marco regulatório e institua mecanismos […]
