Tag: STF

Reciclagem: aumento na carga tributária será decidida pelo STF

Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) o estímulo ou o desestímulo à reciclagem no Brasil. Esta é a opinião dos vários segmentos que representam a reciclagem de materiais no país, desde os catadores até os transformadores e comercializadores de insumos reaproveitados no processo de produção. O Supremo iniciou, […]

STF mantém proibição de testes em animais no Amazonas

A Associação Brasileira da Indústria de Cosméticos, Higiene Pessoal e Perfumaria (Abihpec) bem que tentou obter a revogação da Lei 289/2015, que proíbe testes cosméticos em animais no estado do Amazonas, mas perdeu, informa Mônica Nunes, do Conexão Planeta. Em setembro de 2018, submeteu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5996) ao Supremo Tribunal Federal […]