Tag: Tributação

Reciclagem: aumento na carga tributária será decidida pelo STF

Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) o estímulo ou o desestímulo à reciclagem no Brasil. Esta é a opinião dos vários segmentos que representam a reciclagem de materiais no país, desde os catadores até os transformadores e comercializadores de insumos reaproveitados no processo de produção. O Supremo iniciou, […]

Deputados vão pedir a Aneel mais prazo para discutir tributação de geradores solares

Até o dia 30 de novembro a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está recebendo sugestões para uma nova resolução sobre o sistema de compensação de energia elétrica, informa Luiz Cláudio Canuto, da Agência Câmara. Publicada em 2012, a Resolução 482/12 estabeleceu as condições que incentivaram brasileiros a investir em microgeração e […]