Por Murilo Gitel
Neste Dia Mundial da Água, lembrado nesta sexta-feira, 22 de março, a ONU nos convida a refletir sobre um tema profundamente relevante e urgentemente necessário: “Água para Paz”.
Este tema, escolhido pelas Nações Unidas para nortear o Dia Mundial da Água em 2024, lança luz sobre a intrínseca conexão entre o acesso à água e a promoção da paz, dois pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a harmonia global.
A água, além de ser um recurso vital para a sobrevivência de todos os seres vivos, desempenha um papel central na criação de comunidades estáveis e prósperas.
No entanto, a sua escassez, ou mesmo a gestão inadequada, pode se tornar um ponto de tensão e conflito entre povos e nações. Por isso, o acesso equitativo e sustentável à água é muito mais do que uma questão ambiental: é uma questão de justiça social e de paz.
A relação entre água e paz também se alinha estreitamente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 das Nações Unidas, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Um dos conflitos mais conhecidos pela água em nível mundial envolve os países da bacia do Rio Nilo, especialmente Egito, Etiópia e Sudão. A construção da Grande Barragem do Renascimento Etíope no Nilo Azul, um afluente principal do Nilo, tem sido fonte de tensão, uma vez que países a jusante, como o Egito, dependem historicamente das águas do Nilo para sua agricultura e abastecimento de água potável. Este é apenas um dos inúmeros exemplos que poderiam ser citados.
Nesse sentido, o acesso justo à água pode contribuir significativamente para a redução de conflitos, promovendo uma paz duradoura e possibilitando o desenvolvimento de milhares de comunidades mundo afora.
Contudo, o acesso equitativo à água e, por consequência, a promoção da justiça social e da paz, requerem uma abordagem multifacetada, a qual inclui:
- Políticas públicas eficazes;
- Investimentos em tecnologias sustentáveis de gestão de água;
- Educação e conscientização da população sobre a importância da conservação deste recurso essencial;
- Cooperação internacional robusta para enfrentar os desafios hídricos globais.
Acesso a água potável no Brasil
De acordo com dados da Trata Brasil, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que desenvolve ações e estudos visando fomentar o saneamento básico no país, 33 milhões de brasileiros carecem de acesso a água potável atualmente.
Este dado alarmante chama a atenção pelo fato de o país abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo – o Guarani, localizado no Centro-Sul do país, e o Alter do Chão, na Região Norte.
Segundo o levantamento, dos municípios analisados, apenas 22 têm 100% de abastecimento de água. Os piores resultados foram observados em Porto Velho, com apenas 41,74% da população tendo acesso à água potável, seguido de Ananindeua (PA), com 42,74%; Santarém (PA), com 48,8%; Rio Branco, com 53,5%; e Macapá, com 54,38%.
Água como direito constitucional
Com o objetivo de garantir água potável a todos brasileiros, tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada e promulgada, incluirá a água na lista de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Apresentada em 2018 pelo então senador Jorge Viana (PT-AC), a PEC tramita agora na Câmara e tem como relator o deputado Pedro Campos (PSB-PE). Segundo ele, a PEC 6/2021 é um “passo importantíssimo para garantia do acesso à água para milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à água potável e tratada”.
Que este Dia Mundial da Água possa servir como um convite ao mundo (governos, empresas, sociedade civil organizada e cidadãos comuns) no sentido de um maior comprometimento em prol da defesa da gestão sustentável da água, reconhecendo sua importância crítica para a construção de um futuro mais pacífico e sustentável.
Juntos, podemos transformar a maneira como interagimos com este recurso vital, garantindo que a água sirva como uma ponte para a paz, e não como uma fonte de conflito.
