
COP31 chega a sua semana decisiva na Turquia
A presidência da COP31 divulgou nesta segunda-feira, 16 de novembro, em Antália, na Turquia, uma primeira versão do documento que deve reunir as principais decisões políticas da conferência do clima da ONU. O rascunho pede o início imediato da transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos e reconhece os dois roteiros apresentados pelo Brasil para orientar essa transição e combater o desmatamento. O texto ainda depende de consenso entre os países. A conferência tem encerramento previsto para sexta-feira (20).
O que o texto propõe para petróleo, gás e carvão
O ponto mais direto está no parágrafo 66, que pede aos países que acelerem a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e iniciem de imediato a transição nos sistemas energéticos. A redação vai além da aprovada na COP28, em Dubai, em 2023. Naquele encontro, os países concordaram em se afastar dessas fontes de forma justa, ordenada e equitativa. Em Antália, o rascunho fala explicitamente em eliminação gradual, ainda sem definir uma data para concluir o processo.
O documento também propõe elevar para 35% a participação da eletricidade no consumo final de energia no mundo até 2035. A meta é global, e cada país contribuiria de acordo com suas condições. Na prática, eletrificar atividades como o transporte pode reduzir o consumo direto de combustíveis fósseis. O efeito sobre as emissões depende, entre outros fatores, de como a eletricidade é gerada. Por isso, o rascunho associa a proposta à expansão das renováveis e à modernização das redes elétricas.
Como o rascunho propõe reduzir as emissões no curto prazo
Enquanto os países discutem como reduzir a dependência de petróleo, gás e carvão, o primeiro rascunho da COP31 aponta medidas que podem ser adotadas nos sistemas energéticos atuais. Parte delas mira o metano, gás de efeito estufa liberado, por exemplo, em vazamentos na produção de petróleo e gás. O texto também trata dos subsídios que ajudam a manter o consumo de combustíveis fósseis.
- Detectar e reparar vazamentos de metano com mais rapidez e melhorar a medição e a verificação dessas emissões. unfccc.int
- Acabar com a queima e a liberação rotineiras de gás nas operações de petróleo e gás.
- Eliminar gradualmente os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis que não ajudam a combater a pobreza energética nem a promover uma transição justa.
Consertar um vazamento reduz as emissões de uma instalação que já está em operação. Rever subsídios pode afetar o preço da energia pago por famílias e empresas. A ressalva do rascunho preserva espaço para políticas que garantam o acesso à energia e apoiem quem seria mais afetado pelos custos da transição.
Mapas do Caminho do Brasil seguem sem encaminhamento
Os dois roteiros foram elaborados pela presidência brasileira da COP30 após a conferência de Belém. Um deles orienta os países a identificar onde estão mais dependentes de petróleo, gás e carvão e a planejar como reduzir essa dependência. O outro reúne propostas para conservar e restaurar florestas e ajudar a deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. Ambos procuram detalhar como colocar em prática compromissos assumidos em Dubai.
O rascunho acolhe os mapas como iniciativas voluntárias e reforça, em outro trecho, o objetivo de deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. A primeira versão deixa em aberto quem acompanharia a aplicação dos roteiros brasileiros, quando os países voltariam a discuti-los e como seria medido o progresso.
Adaptação climática entra na negociação com proposta de US$ 120 bilhões
O texto propõe que a triplicação dos recursos para adaptação até 2035 alcance pelo menos US$ 120 bilhões e pede aos países desenvolvidos que apresentem um plano para chegar a esse valor. É o dinheiro que pode financiar, por exemplo, obras de drenagem em áreas sujeitas a enchentes ou sistemas de abastecimento mais resistentes à seca. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) estima que os países em desenvolvimento precisarão de cerca de US$ 305 bilhões por ano para adaptação até 2035. Em 2024, o financiamento público internacional para essa finalidade ficou entre US$ 28,2 bilhões e US$ 31,7 bilhões.
O rascunho também reafirma a meta mais ampla de pelo menos US$ 300 bilhões anuais em financiamento climático até 2035, acordada na COP29, em Baku. Outra proposta é criar o roteiro de Antália a Adis Abeba para identificar fontes públicas previsíveis de recursos para adaptação e para perdas e danos causados pelas mudanças climáticas. As conclusões seriam apresentadas na COP32, em 2027.
O que observar até sexta-feira (20)?
O australiano Chris Bowen, presidente das negociações da COP31, afirmou que a divulgação do rascunho no início da segunda semana dá mais tempo para as delegações discutirem propostas que ainda dividem os países. A própria presidência esclareceu que qualquer trecho pode ser alterado ou retirado durante as negociações.
Nas próximas versões, três pontos merecem atenção: se o pedido explícito de eliminação gradual dos combustíveis fósseis continua no texto, se os mapas brasileiros ganham um mecanismo de acompanhamento e se a proposta de financiamento para adaptação vem acompanhada de um calendário para a mobilização dos recursos.






